Advogados afirmam que laudo do IML apontou que casal acusado de maus-tratos a bebê são inocentes
O caso do bebê Luiz Miguel, que morreu na Santa Casa de Franca no começo deste mês, pode ter uma reviravolta, já que, segundo a defesa do casal José Eurípedes e Graciela, afirma que o laudo do IML (Instituto Médico Legal) não apontou maus-tratos. Os pais continuam presos e agora, a Justiça deve determinar se eles serão libertados ou não.
Segundo a advogada Marcela Barros, que defende o casal, Luiz Miguel possuía diagnósticos complexos, como fibrose cística, hipotireoidismo e lábio leporino, condições que dificultam o ganho de peso. E, devido à complexidade do caso, desde o nascimento, a criança era acompanhada por médicos de Franca, Bauru e Campinas.
A defesa ainda afirma que existe um laudo do médico de Campinas, onde o bebê foi atendido dois dias antes de sua morte, atestando o bom estado de saúde, e foi encaminhado para a Polícia Civil.
“O laudo do Instituto Médico Legal corroborou os relatórios médicos das outras duas médicas plantonistas que atenderam o bebê no dia do falecimento no Pronto-socorro Infantil concluindo que a desnutrição observada poderia ser secundária a comorbidades e que a lesão crostosa suspeita não é protogínica de lesão por queimadura de cigarro, podendo ter outras etiologias ou instrumentos causadores”, diz a nota.
Além disso, ainda segundo Marcela, o exame necroscópico não encontrou qualquer elemento que indicasse a prática de maus-tratos.
“A natureza do falecimento foi devidamente esclarecida pela autoridade competente, indicando fatores de saúde como a fenda labiopalatal, uma malformação congênita que pode contribuir para a desnutrição, anemia, pneumonia aspirativa e infecções frequentes. Outro fator possível é a ressecção ileal, que pode ter influenciado a absorção de nutrientes e ter agravado o estado de saúde de Luiz Miguel”
Para a advogada, a prisão dos pais é equivocada e os exames mostrados no inquérito apontam que eles são inocentes.
“Diante das evidências, é claro que os pais são inocentes das acusações que lhe foram imputadas. A prisão do casal, baseada em uma denúncia precipitada e sem fundamento, resulta em uma injustiça irreparável. Além da dor da prisão, da irreparável perda de um filho, os pais foram afastados dos outros dois filhos pequenos e privados da oportunidade sepultá-lo dignamente, em um ato que pode vir a ser considerado como a maior injustiça do judiciário francano desde o emblemático caso Tayná Mendes em 2010”, finalizou Marcela.
Na manhã desta segunda-feira, 18, o juiz decretou a liberdade provisória do casal, que deve ser solto após a emissão do alvará de soltura.
Nota à imprensa
