Prefeitura de Franca alerta sobre descarte adequado de lixo e amplia fiscalização

A Secretaria de Meio Ambiente intensificou as ações de limpeza para combater o descarte irregular de resíduos em 222 pontos viciados espalhados pelo município. Atualmente, destes locais, 125 estão em áreas públicas e outros 97 em terrenos privados, que sofrem constantemente com o descarte inadequado de diferentes tipos de materiais. A prática é considerada crime ambiental, sob pena de multas.

A região Oeste concentra o maior número de pontos viciados da cidade, com 71 locais identificados. Em seguida aparecem a Região Norte, com 58 pontos; a Sul, com 47; e a Leste, com 46.

Entre os resíduos encontrados com maior frequência estão materiais industriais, principalmente provenientes dos setores têxtil e coureiro, além de resíduos da construção civil, que acabam sendo descartados de forma clandestina, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e o meio ambiente.

Somente entre janeiro e maio deste ano, foram mais de 9 mil toneladas de resíduos retirados destes pontos, conforme levantamento da empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana.

O secretário de Meio Ambiente, Nicola Rossano Costa, destacou que, além das ações de fiscalização, a Prefeitura mantém um trabalho permanente de educação ambiental e disponibiliza canais para que a população possa denunciar irregularidades e solicitar providências. “Temos várias opções de locais para que a população possa fazer o descarte adequado. Nós fazemos a limpeza periodicamente e, no dia seguinte, já está sujo de novo. Precisamos da colaboração de todos para manter a cidade limpa, pois oferecemos vários serviços e locais para o descarte correto”, ressaltou.

Como alternativa ao descarte irregular, a Prefeitura disponibiliza quatro Ecopontos, onde os moradores podem destinar gratuitamente pequenas quantidades de resíduos da construção civil (até 1 m³ por pessoa diariamente), resíduos inservíveis e têxteis (estes limitados a um saco de 100 litros por pessoa por dia). As unidades funcionam na avenida São Pedro, 1.231, no City Petrópolis; avenida Ida Zero Zaninelo, s/n, no Jardim Luiza; avenida Hotto Paiva, quadra 34, no Jardim Portinari; e no cruzamento da rua Geraldino Augusto Machado com a avenida Higino Furini, no Parque das Esmeraldas.

A rede de atendimento está sendo ampliada com a construção de um novo Ecoponto no Jardim Aeroporto II, em área localizada no cruzamento das ruas Mário José Pereira e Nelson Ribeiro. Na sequência, será construída outra unidade no Jardim do Éden, na Região Leste, na avenida Luiz de Camões.

Os Ecopontos funcionam gratuitamente de segunda a sábado, das 7 às 19 horas, e aos domingos, das 8 às 14 horas. As informações estão disponíveis no link https://www.franca.sp.gov.br/noticia/26061/ecopontos.html.

Outra opção disponível é o Aterro de Galhos, localizado na avenida Sidney Romeu de Andrade, destinado ao recebimento de resíduos verdes, como galhos, folhas e materiais provenientes de podas e jardinagem. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.

Já o pátio da antiga EMDEF, localizado na rua Vera Beatriz Marques Mello, 5965, no Distrito Industrial, recebe pneus e também resíduos de gesso, neste caso respeitando o limite máximo de até 1m³ por pessoa, por dia. O atendimento também é de segunda a sexta-feira, no mesmo horário do Aterro de Galhos.

Nicola informou que a população também pode utilizar gratuitamente o Serviço de Recolha Agendada para o descarte de móveis velhos, eletrodomésticos, colchões e outros materiais inservíveis. O agendamento pode ser feito pelo telefone 0800-591-6842 ou pelo aplicativo ‘Cidade Atende’, disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Após informar o endereço e os materiais a serem recolhidos, a retirada é programada e os objetos devem ser colocados na calçada no dia agendado ou na noite anterior.

Como denunciar

O descumprimento das normas pode resultar em multas e outras sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais e nas normas municipais de limpeza urbana. A Prefeitura reforça que o descarte irregular de resíduos é passível de multa no valor de R$ 650, podendo ser dobrada em caso de reincidência, aplicada pela Guarda Civil Municipal. Para queimadas, a penalidade é de aproximadamente R$ 13 mil. Já as multas por maus-tratos a animais variam entre R$ 650 e R$ 1,5 mil, conforme a gravidade da ocorrência.

As denúncias podem ser registradas pela Ouvidoria do Município, disponível no portal oficial da Prefeitura e também pelo endereço https://ouvidoria.franca.sp.gov.br. A população ainda pode acionar a Guarda Civil Municipal pelos telefones 153 e (16) 3706-6515 ou pelo e-mail [email protected].