DDM cumpre mandado de prisão contra investigado por estupro de vulnerável
A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por intermédio da Delegacia de Defesa da Mulher de Franca, em investigação conduzida pela Delegada de Polícia Dra. Juliana da Silva Paiva, instaurou inquérito policial para apuração de possível crime de estupro de vulnerável envolvendo uma criança de 5 anos. O caso chegou ao conhecimento da DDM de Franca na segunda-feira, 24 de agosto, quando a Delegada responsável conferiu prioridade à investigação, determinando a realização célere das diligências necessárias à completa apuração dos fatos.
Segundo relatado pela mãe, a criança frequentava a residência do investigado, pessoa próxima à família, e, posteriormente, passou a apresentar resistência em permanecer no local e a fazer relatos que motivaram a procura por atendimento médico e a comunicação dos fatos às autoridades. No decorrer da apuração, a mãe da vítima também requereu medidas protetivas de urgência em face do investigado, relatando preocupação com sua própria integridade física e com a da criança.
Durante a investigação, a criança foi ouvida por psicóloga da unidade policial, além de terem sido ouvidas testemunhas. O investigado também foi formalmente interrogado, oportunidade em que apresentou sua versão dos acontecimentos, negou categoricamente a prática de qualquer ato de abuso ou de natureza sexual contra a criança e afirmou que não teria permanecido sozinho com ela ou com sua irmã na ocasião investigada.
Foram igualmente analisados o prontuário médico da criança e o laudo pericial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML), além dos elementos apresentados pelo próprio investigado e por sua defesa, entre eles arquivos, conversas de WhatsApp e registros do aplicativo Uber, inclusive prints referentes às corridas realizadas pelo investigado na data dos fatos.
A investigação buscou confrontar todas as versões e elementos disponíveis, inclusive aqueles apresentados pela defesa. Embora tenham sido verificadas versões conflitantes entre as pessoas ouvidas, a Delegada de Polícia conferiu especial relevância à palavra da vítima, considerando que, nos crimes contra a dignidade sexual, sobretudo quando praticados contra vítimas vulneráveis, seu relato assume particular importância para a análise dos indícios de autoria. Ao final das diligências, foram considerados presentes indícios suficientes para o indiciamento.
Importante esclarecer que, ao contrário de informações divulgadas publicamente pela mãe da criança e por sua advogada acerca de suposta demora na atuação policial, o caso chegou ao conhecimento da DDM na segunda-feira, 24 de agosto, e recebeu tratamento prioritário desde o primeiro momento. Em poucos dias foram realizadas as oitivas, o interrogatório e a análise dos elementos médicos, periciais, documentais e daqueles apresentados pela defesa.
Na quarta-feira, 26 de agosto, a Delegada de Polícia representou pela prisão preventiva do investigado. Já na sexta-feira, 28 de agosto, foi elaborado o relatório final do inquérito policial, com o formal indiciamento do investigado, em tese, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
A prisão preventiva foi posteriormente decretada pelo Poder Judiciário. Após diligências e trabalho investigativo para sua localização, a equipe da DDM de Franca cumpriu o mandado em 31 de agosto, culminando na prisão do indiciado, que foi encaminhado à Cadeia Pública de Franca, onde permanece à disposição da Justiça.
Por fim, a Delegacia de Defesa da Mulher de Franca reforça que funciona, em dias úteis, das 8h às 18h. Nos períodos noturnos, finais de semana e feriados, a Central de Polícia Judiciária (CPJ) funciona 24 horas por dia e conta, inclusive, com a Sala DDM 24 Horas, garantindo atendimento ininterrupto às vítimas que necessitem procurar a Polícia Civil.
Nota Delegacia de Defesa da Mulher de Franca
O CASO
